Lei | 1998 | 207 | Lei nº 207 de 31 de Março de 1998. | Cria o Fundo Municipal de Educação. | |
Lei | 2015 | 434 | Lei nº 434 de 28 de Abril de 2015. | Altera a Lei nº 358 - Conselho do FUNDEB. | |
Lei | 2011 | 358 | Lei nº 358 de 14 de Junho de 2011. | Cria Conselho FUNDEB. | |
Decreto | 2013 | 1212 | Decreto nº 1212 de 25 de Janeiro de 2013. | Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. | |
Lei | 2001 | 260 | Lei nº 260 de 20 de Agosto de 2001. | Cria o Conselho Municipal de Saúde. | |
Lei | 1993 | 150 | Lei nº 150 de 13 de Setembro de 1993 | Institui o Fundo Municipal de Saúde de São João da Paraúna e dá outras providências. | |
Decreto | 2016 | 1510 | Decreto nº 1510 de 21 de Março de 2016. | Dispõe sobre homologação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
Lei | 2006 | 323 | Lei nº 323 de 13 de Abril de 2006 | Institui Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São João da Paraúna e dá outras providências. | |
Decreto | 2016 | 1509 | Decreto nº 1509 de 21 de Março de 2016. | Regulamenta a Lei Municipal nº323 de 2006 e 329 de 2006 artigo 84 e 85 e Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente. | |
Lei | 2013 | 380 | Lei nº 380 de 11 de Março de 2013 | Altera a Lei 329/2006. Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. | |
Lei | 2006 | 329 | Lei nº 329 de 28 de Dezembro de 2006 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do poder Executivo do Município de São João da Paraúna, e dá outras providências. | |
Decreto | 2016 | 1515 | Decreto nº 1515 de 01 de Abril de 2016 | Regulamenta a Lei Municipal nº 329 de 2006 artigo 71 e 72 e Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer. | |
Decreto | 2016 | 1549 | Decreto nº 1549 de 04 de Outubro de 2016 | Nomeia Gestora do Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências. | |
Lei | 2014 | 417 | Lei nº 417 de 10 de Setembro de 2014 | Altera a Lei Municipal nº 379/PMSJP/2013 e dá outras providências. | |
Lei | 2013 | 379 | Lei nº 379 de 11 de Março de 2013 | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | |
Decreto | 2016 | 1550 | Decreto nº 1550 de 04 de Outubro de 2016 | Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 462 | Lei nº 462 de 15 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de São João da Paraúna/GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências. | |
Lei | 1996 | 182 | Lei nº182 de 10 de setembro de 1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | |
Lei | 1997 | 192 | Lei nº 192 de 27 de Junho de 1997 | Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social. | |
Lei | 1996 | 181 | Lei nº 181 de 30 de Agosto de1996. | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | |